Por um Portugal mais Integral

Muito se tem falado ultimamente das ‘trapalhadas’ que se têm visto na Assembleia da República. As falsas presenças, os votos fantasma, o pintar das unhas… enfim, um monte de comportamentos e atitudes que só mostram a falta de noções que paira em Lisboa. Alguns criticam estes comportamentos, porque, dizem, «O Parlamento Nacional é o lugar dos cidadãos, a plataforma onde estão representadas, de forma legítima, as diferentes perspectivas sobre a sociedade que somos e a sociedade que queremos ser».

Ora, se o Parlamento é a casa de todos, onde todos somos representados, e está denegrido a tão lastimável espectáculo de miséria, insultos, e ‘virgens ofendidas’, como poderá o cidadão comum confiar nessa instituição? A verdade é que não pode, e esta impossibilidade pode ser explicada por duas razões: a colectividade do Parlamento e a profissionalização dos deputados.

A partir do momento que temos pessoas que dependem da vida parlamentar para alimentar os seus e cuidar dos seus bens, que dependem do dinheiro do Estado para se governarem a si mesmos e ao seu partido, a representação popular passa para segundo plano. Se, para se manter nas listas que integram as cadeiras de um dado partido, os deputados tiverem de renegar aos seus valores, a sua dependência dessa mesma instituição, que é o Parlamento, tornará fácil a escolha entre ficar empregado ou desempregado. Onde fica, então, a representação popular? Para que contam então, os rolos de testamentos que são os memorandos partidários? Não contam para nada, porque na hora da verdade, os interesses pessoais e corporativos do próprio deputado e do partido levarão a melhor em relação à representatividade popular. A profissionalização da política é dos maiores males da vida política portuguesa. A nossa democracia é uma caricatura. Quando temos pessoas que são nomeadas para serem candidatas ou deputadas pelo chefe do partido, que é eleito por 15 ou 20 mil filiados através de eleições que normalmente vimos a descobrir que não foram sérias, isto não é raro. Com 15 ou 20 mil na base, um sujeito torna-se dono de quase um país.

Do mesmo modo vai a situação quando falamos da colectividade do Parlamento. É impossível responsabilizar cada deputado pelo caminho que leva o campo legislativo do país. Se o acusarmos de não cumprir com o que prometeu, este responde com: “O Parlamento é uma estrutura colectiva, e, como tal, eu não tenho poder para influenciar a decisão desse corpo colectivo’. Ficamos, então, com uma massa anónima que em vez de governar, governa-se.

O que nos resta, então? Se continuarmos na ilusão de que o sistema parlamentar pode representar fielmente a população geral num regime liberal, resta-nos pedir aos partidos instalados, e a novos que possam surgir, que tentem filtrar o tipo de pessoa que tem uma cadeira na Casa, e que invistam ‘em novas formas de fazer política’.

Não. Não é apenas isso que nos resta.

Mais do que esperar que os problemas do país sejam resolvidos por pessoas que lutam entre si para terem direito às migalhas estatais que a tal cadeira lhes dá, os portugueses devem olhar para a História como fonte de inspiração para um sistema melhor. Não adianta levantar um Estado na quimérica esperança da bondade dos homens. Temos de nos fundar na História e na psicologia do povo português.

A vida do homem decorre toda sobre uma vasta sepultura. ‘Os vivos são governados pelos mortos’, já dizia Augusto Comte. Palavras fundamentais que, quando traduzidas, significam que uma infindável solidariedade é o que une os pais aos filhos, e que o instante em que vivemos é aquecido pela energia daqueles que nos criaram – é o instante de uma coisa imortal. O que há em nós de mais verdadeiro são esses modos de vida que nos foram transmitidos, esses hereditários modos de sentir e de pensar, que formam a Tradição.

É neste modo de ver a realidade, baseado nessa mesma realidade e não em ideias e pensamentos deambulatórios, que se centra o Integralismo.

A República, expressão máxima da desnaturalidade da vida parlamentar, remarca a vitória do abstracto sobre o real. Confiar a liderança àqueles que são liderados é a prova disso. Durante todo o século passado, e já com provas vivas no século corrente, vemos que as Repúblicas parlamentares acabam por se corromper em inevitáveis oligarquias, assentes em pessoas que se governam a si próprias, pilhando o máximo que conseguem dessa mesma República. E porque acontece isto?

Meditemos sobre o assunto: Quem cuidaria melhor de uma casa? O dono da casa, ou um inquilino temporário? No caso do dono, o seu objectivo primário será manter a casa no melhor estado possível, sem nunca a desgastar demasiado, para que a sua posteridade dê continuidade ao bem que possui. Ao invés, o inquilino pode muito bem aproveitar desmedidamente da casa, não olhando à sua preservação, porque não tem nada que o una a quem vem a seguir tratar dela, e, como é o caso da realidade em que vivemos, nem sequer é responsabilizado por eventuais estragos que a sua governação cause à mesma casa. Ora, numa nação, um líder que não esteja vinculado ao que lidera, não pode nunca preservar o que há de bom no país.

Quem queremos nós que cuide desta nossa casa, que é Portugal? Já temos visto, nos últimos 40 anos, numerosos inquilinos temporários que, desmedidamente, nos têm endividado vezes e vezes sem conta, sem nunca serem responsabilizados. Não há nação que possa desprezar a continuidade, porque um povo não é apenas a simples soma dos cidadãos vivos: é, por uma parte, composto dos mortos, por outra, dos nascituros. O culto ao que já passou ensina a compreender o que é a Pátria, as ideias e os sentimentos que a fortaleceram e a tornaram grande. Cada povo tem a memória das suas tradições, como cada indivíduo a das suas experiências.

A Tradição é essencialmente continuidade – é o vínculo de unidade permanente entre as sepulturas e os berços. Quanto mais forte seja e mais respeitada, tanto mais vigorosa será a consciência do grupo social que ela informa. Tem de se buscar o princípio gerador da nacionalidade. Debaixo das formas jurídicas da democracia liberal, abstractas e enganosas, sem fluído ético, hão-de achar-se as instituições onde cristalizou o sentir da Nação. Com elas ressurgirá a noção do poder político, criador de direito, fiador da ordem, fonte única da autoridade.

É nos momentos de adversidade política que a consciência nacional se revigora. Podíamos deixar ao tempo o encargo de desfazer a nuvem que cobre Portugal nos dias que correm. Podíamos deixar ao tempo o encargo de gerar novas gerações de políticos, honestos, que usem o sistema para o bem de todos e do país, que honrem a herança que recebemos daqueles que nos criaram e fundaram as terras que calcamos… Mas isso é deambular em sonhos impossíveis. Se contamos com a bondade dos homens para, na suposta honestidade do sistema parlamentar, consertar o país, morreremos na espera desse ideal.

A República é, essencialmente, a desordem. Que o digam os franceses, que na permanente luta revolucionária, já há séculos que combatem para que as oligarquias não ditem quão grande será a miséria com que vive o povo. Hoje esforçam-se, mais uma vez, numa luta respeitável através dos característicos coletes amarelos. A essência dessa luta, é, no entanto, corrupta. A aplicação prática dos princípios democráticos traz consigo a inveja, o ódio, e as pretensões ambiciosas (características e naturais) dos homens. O homem inclina-se para o mal. Os seus instintos perversos, as suas paixões, levam-no não a acatar, mas a violar os direitos dos outros.

Nos dias que correm, a Europa perdeu a ordem, e, por isso, perdeu o que a fez o berço da nossa civilização. Muitos turbilhões políticos acontecem agora, ora na Polónia, ora na Hungria, Itália… No Reino Unido até. Com que fim? Com que fim tentam os povos estabelecer a ordem através de um sistema completamente paradoxal ao que tanto buscam? É preciso, em vez de apostar nos chamados ‘populistas’, ir buscar aquilo que realmente é popular, aquilo que realmente satisfaz a ordem de uma nação: o que lhe deu origem. É preciso abandonar a ideia de que é o parlamento que dirige o país. É preciso, como os dirigentes de Portugal assim o entenderam no século XVII, conservar a Tradição monárquica.

A Monarquia não é um Rei. É a Coroa. É a constante lembrança da tão acertada frase de Comte. É o saber que a nação não só já foi, não só o é, mas que também será. E mesmo com esta lembrança, não podemos cair no erro que caímos em 1820: confiar, como vemos agora, a nossa casa a inquilinos que a pilham com manjares, festas, insultos e discursos. É preciso apostar no realismo, e não nas ilusões do liberalismo vigente. Olhando para a ciência da vida, corrobora-se a experiência dos tempos: entre as ideias tradicionalistas e as leis da evolução e selecção natural há um profundo enlace. Em verdade, quem diz evolução diz o contrário de revolução. A vida, para se adaptar às novas condições do ambiente envolvente, não desponta do zero a cada geração. O genoma altera-se, com singulares mutações que resultam numa adaptação que leva à sobrevivência. Ora, a sociedade não sobreviverá se despoletar constantemente de novas revoluções, que alterem a sua estrutura de base, tal como aconteceu há um século. Uma sociedade que evolui, desenvolve-se. A espécie não evolui senão para se conservar, para manter a possibilidade de, em novas circunstâncias, realizar as mesmas funções, sem as quais deixaria de existir. As suas modificações significam apenas resistência. Assim deve também a sociedade proceder. É preciso voltar à Tradição, ao que nos deu seis séculos de glória. À Monarquia orgânica, tradicional.

O Integralismo pretende estabelecer um regime mais autoritário e ao mesmo tempo mais livre do que o adoptado pelas actuais monarquias e repúblicas europeias. Mais autoritário porque o Rei tem a iniciativa e a força do Governo, e o seu poder não será partilhado, saber-se-á sempre de quem emana a autoridade. Entretanto mais livre, porque esse poder, sem ser dividido, será mais restrito e limitado. Enquanto o Estado parlamentar, incapaz de grandes empreendimentos, se intromete em tudo, sem ter nunca de responder por coisa alguma, o Estado integralista, mais vigoroso na sua competência imediata, verá o seu poder desaparecer para além dos limites que lhe marcarem os municípios, a organização local e geral das profissões e interesses. O Integralismo é a expressão da vida nacional organizada pelo tempo: a afirmação do princípio monárquico, – tradição política; a liberdade municipal, – tradição popular; unidade católica,- tradição religiosa. Cumpre assim restaurar a dignidade dos homens e dos valores portugueses.

O homem passa, a Nação continua. Não há disciplina sem autoridade, e a autoridade será fugaz se lhe falta a independência e a continuidade, qualidades fundamentais da Monarquia Tradicional. O que precisamos hoje é de um Portugal mais Integral.

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